Última atualização: 17 de fevereiro de 2023

Este Contrato de Termos de Serviço estabelece os termos e condições legalmente vinculativos entre você e a Konciencia Atômica Ltda. («Konciencia», «nós», «nos» ou «nosso») que regem o seu acesso e uso de nosso site (o «Site»), nossa plataforma digital, nossas aulas, programas, sessões personalizadas e ferramentas relacionadas ao bem-estar mental, físico e social, e nossos sites associados, redes, aplicativos móveis (os «Apps») e serviços (coletivamente, os «Serviços»). Certos recursos dos Serviços podem estar sujeitos a diretrizes, termos ou regras adicionais, que serão publicados nos Serviços em conexão com esses recursos («Termos Suplementares»). Todos esses Termos Suplementares são incorporados por referência neste Contrato de Termos de Serviço (todos esses Termos Suplementares, juntamente com este Contrato de Termos de Serviço, os «Termos»). Se este Contrato de Termos e Condições de Serviço for inconsistente com os Termos Suplementares, os Termos Suplementares controlarão apenas em relação a esses recursos. AO CLICAR EM «EU ACEITO» OU DE OUTRA FORMA ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS, OU QUALQUER PARTE DELES, INCLUINDO O SITE, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE LEU, ENTENDEU E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS. VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE TEM O DIREITO, A AUTORIDADE E A CAPACIDADE DE CELEBRAR ESTES TERMOS (EM NOME DE SI MESMO E, SE APLICÁVEL, DA ENTIDADE QUE VOCÊ REPRESENTA). SE A PESSOA QUE ESTÁ CELEBRANDO ESTES TERMOS OU ACESSANDO OU USANDO OS SERVIÇOS ESTIVER AGINDO EM NOME DE, OU NO ÂMBITO DE SUA CAPACIDADE COMO REPRESENTANTE, AGENTE OU FUNCIONÁRIO DE UMA ENTIDADE, TAIS PESSOA E TAIS ENTIDADE: (i) CONCORDAM QUE OS TERMOS «VOCÊ» E «SEU», CONFORME USADOS AQUI, SE APLICAM A TAIS ENTIDADE E, SE APLICÁVEL, TAL PESSOA; E (ii) DECLARAM E GARANTEM QUE A PESSOA QUE ESTÁ CELEBRANDO ESTES TERMOS TEM O PODER, DIREITO, AUTORIDADE E CAPACIDADE DE CELEBRAR ESTES TERMOS EM NOME DE TAIS ENTIDADE. OS SERVIÇOS OFERECEM AOS USUÁRIOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, FÍSICA E SOCIAL PESSOAIS DESTINADOS A MELHORAR SUA SAÚDE GERAL. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE QUALQUER INFORMAÇÃO QUE VOCÊ OBTENHA DOS SERVIÇOS É FORNECIDA APENAS PARA FINS INFORMATIVOS E NÃO É DESTINADA, PROJETADA OU IMPLÍCITA PARA: (I) DIAGNOSTICAR, PREVENIR OU TRATAR QUALQUER CONDIÇÃO OU DOENÇA; (II) AVALIAR O ESTADO DE SUA SAÚDE, SER UM SUBSTITUTO PARA CUIDADOS MÉDICOS PROFISSIONAIS; (III) SER UM SUBSTITUTO PARA O ACONSELHAMENTO DE UM NUTRICIONISTA CERTIFICADO OU PROFISSIONAL MÉDICO. VOCÊ NÃO PODE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS OU ACEITAR ESTES TERMOS SE NÃO TIVER PELO MENOS 16 ANOS DE IDADE. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR EM SE VINCULAR AOS TERMOS, NÃO PODERÁ ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS. SE VOCÊ SE INSCREVER NOS SERVIÇOS POR UM PERÍODO (O «PERÍODO INICIAL»), ENTÃO SUA INSCRIÇÃO SERÁ RENOVADA AUTOMATICAMENTE POR PERÍODOS ADICIONAIS DA MESMA DURAÇÃO QUE O PERÍODO INICIAL, PELO PREÇO ATUAL DE TAL SERVIÇO PELA KONCIENCIA, A MENOS QUE VOCÊ DESATIVE A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA/RECUSE A RENOVAÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO DE ACORDO COM A DESCRIÇÃO ABAIXO. A MENOS QUE VOCÊ DESATIVE A ARBITRAGEM DENTRO DE TRINTA (30) DIAS DA DATA EM QUE ACEITAR PELA PRIMEIRA VEZ ESTES TERMOS, SEGUINDO O PROCEDIMENTO DE DESATIVAÇÃO ESPECIFICADO NA SEÇÃO «ARBITRAGEM» ABAIXO, E EXCETO POR CERTOS TIPOS DE DISPUTAS DESCRITOS NA SEÇÃO «ARBITRAGEM» ABAIXO, VOCÊ CONCORDA QUE DISPUTAS ENTRE VOCÊ E A KONCIENCIA SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM VINCULANTE E INDIVIDUAL E VOCÊ ESTÁ RENUNCIANDO AO SEU DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI OU A PARTICIPAR COMO AUTOR OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU PROCESSO REPRESENTATIVO. OBSERVE QUE OS TERMOS ESTÃO SUJEITOS A ALTERAÇÃO PELA KONCIENCIA A SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO A QUALQUER MOMENTO. Quando as alterações forem feitas, a Konciencia disponibilizará uma nova cópia dos Termos no Site e nos Apps, e quaisquer novos termos estarão disponíveis no interior ou por meio do Serviço afetado no Site ou dentro do App. Também atualizaremos a data «Última Atualização» no topo dos Termos. Qualquer alteração nos Termos será efetiva imediatamente para novos usuários dos Serviços e será efetiva trinta (30) dias após a publicação do aviso de tais alterações no Site para usuários existentes, desde que quaisquer alterações materiais sejam efetivas para usuários que tenham uma Conta conosco após trinta (30) dias da publicação do aviso de tais alterações no Site ou trinta (30) dias após o envio de um aviso por e-mail sobre tais alterações aos usuários. A Konciencia poderá exigir que você forneça consentimento para os Termos atualizados de uma maneira especificada antes de permitir o uso adicional dos Serviços. Se você não concordar com qualquer alteração após receber um aviso de tal alteração, você deve interromper o uso dos Serviços. Caso contrário, o seu uso contínuo dos Serviços constituirá a sua aceitação de tais alterações. POR FAVOR, VERIFIQUE REGULARMENTE O SITE PARA VER OS TERMOS ATUAIS.

Conteúdo e Direitos de Conteúdo 

Para fins destes Termos, «Conteúdo» significa texto, gráficos, imagens, música, software, áudio, vídeo, obras autorais de qualquer tipo e informações ou outros materiais que são postados, gerados, fornecidos ou disponibilizados por meio dos Serviços. Propriedade do Conteúdo A Konciencia e seus licenciadores detêm exclusivamente todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços e no Conteúdo, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados. O usuário reconhece que os Serviços e o Conteúdo são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis da Nova Zelândia e dos Estados Unidos. O usuário concorda em não remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço ou outros direitos de propriedade incorporados nos Serviços ou no Conteúdo. Direitos Concedidos pelo Usuário Ao usar os Serviços, o usuário (i) reconhece e concorda que a execução dos Serviços, incluindo vídeo e áudio do usuário, pode ser gravada pela Konciencia e tais gravações constituirão Conteúdo (tais gravações do usuário e quaisquer direitos de propriedade intelectual que o usuário possa ter em tais gravações são referidos nestes Termos como «Conteúdo do Usuário»), (ii) consente com tal gravação e (iii) concede à Konciencia uma licença não exclusiva, mundial, perpétua, irrevogável, integralmente paga, isenta de royalties, sublicenciável e transferível para usar, copiar, modificar, criar obras derivadas com base em, distribuir, exibir publicamente, executar publicamente e explorar de outra forma qualquer Conteúdo do Usuário em conexão com a operação e prestação dos Serviços. Direitos Concedidos pela Konciencia Sujeito ao cumprimento pelo usuário destes Termos, a Konciencia concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para baixar, visualizar, copiar e exibir o Conteúdo exclusivamente em conexão com o uso permitido dos Serviços e exclusivamente para fins pessoais e não comerciais do usuário.

1. Política de Privacidade. 

Nossa Política de Privacidade, disponível em www.conkonciencia.com/politica-de-privacidade, explica nossas práticas em relação à coleta, uso e divulgação de informações que processamos no decorrer de nossos negócios, incluindo informações que recebemos por meio de nossos Serviços e outras ofertas online ou offline. A Política de Privacidade é incorporada por referência a estes Termos, portanto, incentivamos você a lê-la e compreendê-la.

7. Assinaturas Empresariais

Esta Seção se aplica na medida em que você recebe uma Assinatura por meio de seu empregador ou do empregador de um terceiro (tal Assinatura, uma «Assinatura Empresarial», o empregador que fornece tal Assinatura, o «Empregador», e, na medida em que você está recebendo uma Assinatura Empresarial por meio de um terceiro, tal terceiro, o «Funcionário Terceirizado»). Se você receber uma Assinatura Empresarial, receberá informações de registro e elegibilidade para ativação da Assinatura Empresarial do Empregador. Você pode deixar de ser elegível para acessar os Serviços por meio da Assinatura Empresarial aplicável caso o seu emprego com o Empregador ou, conforme aplicável, o emprego do Funcionário Terceirizado com o Empregador, termine, e a Konciencia não terá obrigação de continuar a fornecer os Serviços. Além disso, qualquer outra pessoa autorizada a acessar e usar os Serviços por meio de uma Assinatura Empresarial fornecida a eles como resultado do seu emprego com um Empregador pode deixar de ser elegível para acessar os Serviços por meio da Assinatura Empresarial aplicável, e todo esse acesso à parte assinada dos Serviços pode ser encerrado imediatamente após o término do seu emprego, a menos que você compre uma Assinatura para essas partes do Serviço em sua capacidade individual. Em caso de término de sua Assinatura Empresarial, sua Conta pode ser transferida para uma Conta pessoal, e você, sua família e amigos podem adquirir Assinaturas individuais independentemente do seu empregador. Não serão concedidos reembolsos de taxas por Assinaturas canceladas antes do término do período. Quaisquer Assinaturas adicionais para uso pessoal de sua família e amigos, acessadas por meio da sua Assinatura Empresarial, também serão encerradas com o término do seu emprego. Seu empregador pode oferecer recompensas por desafios iniciados por meio dos Serviços. A Konciencia não oferece nenhuma recompensa pela participação nos Serviços e não se responsabiliza por prêmios oferecidos pelos empregadores. Todas essas recompensas são oferecidas e cumpridas a critério do empregador. A Konciencia não será responsável por qualquer falha de um empregador em fornecer recompensas ou por qualquer responsabilidade decorrente desses prêmios.

8. Funcionalidades Futuras

16. Links para Websites ou Recursos de Terceiros;

Uso de Serviços de Terceiros Os Serviços e os Apps podem conter links para websites ou recursos de terceiros. Fornecemos esses links apenas como conveniência e não somos responsáveis pelo conteúdo, produtos ou serviços presentes ou disponíveis nesses websites ou recursos, nem pelos links exibidos nesses websites. Você reconhece a responsabilidade exclusiva e assume todos os riscos decorrentes do seu uso de quaisquer websites ou recursos de terceiros. Além disso, determinados Serviços de Orientação ou eventos realizados pela Konciencia podem ser oferecidos em um serviço de terceiros. Não somos responsáveis pelo desempenho de quaisquer desses serviços de terceiros. Você poderá ser solicitado a criar uma conta nesses serviços ou a concordar com os termos fornecidos pelo provedor desses serviços. Qualquer uso desses serviços de terceiros está sujeito a qualquer acordo ou termos entre você e o respectivo provedor. Você concorda que, a todo momento em que estiver usando tais serviços de terceiros em conexão com os Serviços de Orientação ou um evento organizado por nós, irá aderir e agir de acordo com os termos e condições destes Termos.

17. Interações com Outros Usuários

Você é o único responsável pelas suas comunicações e interações com outros usuários dos Serviços e qualquer outra parte com quem você interagir; no entanto, a Konciencia reserva o direito, mas não tem a obrigação, de intervir em tais disputas. Você concorda que a Konciencia não será responsável por qualquer responsabilidade incorrida como resultado dessas interações. Os Serviços podem conter Conteúdo fornecido por outros usuários. A Konciencia não é responsável por e não controla esse Conteúdo. A Konciencia não tem a obrigação de revisar ou monitorar, e não aprova, endossa ou faz quaisquer representações ou garantias em relação a esse Conteúdo. Qualquer Conteúdo acessado por meio dos Serviços da Konciencia é acessado por sua própria conta e risco, e você será o único responsável por qualquer dano à sua propriedade, incluindo, mas não se limitando, ao seu sistema de computador e a qualquer dispositivo que você usar para acessar os Serviços, ou qualquer outra perda que resulte do acesso a tal Conteúdo.

18. Rescisão

• Rescisão por Nossa Parte. Podemos encerrar o seu acesso e uso dos Serviços, a sua Conta ou estes Termos, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio.
• Rescisão por Sua Parte. Você pode rescindir estes Termos encerrando a sua Conta e quaisquer Assinaturas ativas, conforme descrito nestes Termos. Você pode cancelar a sua Conta a qualquer momento enviando um e-mail para nós em info@conkonciencia.com. Observe que ao encerrar a sua Conta, também será encerrada(s) qualquer(s) Assinatura(s) associada(s) à sua conta. Se você cancelar a sua Conta, esses Termos continuarão em pleno vigor até o final do período de Assinatura então vigente. Se você comprou uma Assinatura por meio de um Fornecedor de Aplicativos, você deve cancelar a sua Assinatura por meio do Fornecedor de Aplicativos para evitar a renovação da sua Assinatura em caso de rescisão da sua Conta por você ou pela Konciencia.
• Efeito da Rescisão. Após qualquer rescisão, interrupção ou cancelamento dos Serviços, da sua Assinatura ou da sua Conta, todas as disposições destes Termos que, pela sua natureza, devam sobreviver, permanecerão em vigor, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, limitações de responsabilidade e disposições de resolução de disputas.

19. Ausência de Garantia;

Isenções de Responsabilidade OS SERVIÇOS, PRODUTOS E CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS «COMO ESTÃO», SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. SEM LIMITAR O ACIMA EXPONTO, NÓS EXPLICITAMENTE RENUNCIAMOS QUALQUER GARANTIA DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, GOZO PACÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO E QUAISQUER GARANTIAS DECORRENTES DE PRÁTICAS COMERCIAIS OU USO DO COMÉRCIO. NÓS NÃO GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS, PRODUTOS OU CONTEÚDO ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES OU ESTARÃO DISPONÍVEIS DE FORMA ININTERRUPTA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS. NÓS NÃO GARANTIMOS A QUALIDADE, PRECISÃO, PONTUALIDADE, VERACIDADE, INTEGRALIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUAISQUER SERVIÇOS, PRODUTOS OU CONTEÚDO. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A KONCIENCIA E SEUS REPRESENTANTES, INCLUINDO QUAISQUER PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, NÃO SÃO NUTRICIONISTAS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PSICÓLOGOS, PSIQUIATRAS OU PSICOTERAPEUTAS, E COMO DESCRITO MAIS DETALHADAMENTE NA SEÇÃO 3, A KONCIENCIA AQUI RENUNCIA A TODA A RESPONSABILIDADE POR QUALQUER LESÃO SOFRIDA OU QUALQUER ESCOLHA OU DECISÃO QUE VOCÊ FAÇA RESULTANDO DA SUA PARTICIPAÇÃO NOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU POR ESCRITO, OBTIDO DA KONCIENCIA OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, DESTINA-SE A SUBSTITUIR O ACONSELHAMENTO MÉDICO PROFISSIONAL, DIAGNÓSTICO OU TRATAMENTO OU CRIAR QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE FEITA AQUI, E A KONCIENCIA NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE OU RESPONSABILIDADE POR RESULTADOS INDESEJÁVEIS. QUAISQUER AÇÕES QUE VOCÊ TOMAR COM BASE NA SUA INTERPRETAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NOS SERVIÇOS OU EM QUAISQUER SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO SÃO DE SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA. A KONCIENCIA NÃO FAZ PROMESSAS OU GARANTIAS DE QUE QUALQUER CURSO DE AÇÃO TOMADO COM BASE EM INFORMAÇÕES RECEBIDAS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS ALCANÇARÁ QUALQUER RESULTADO OU RESULTADO DESEJADO. A KONCIENCIA AQUI RENUNCIA A TODA A RESPONSABILIDADE E VOCÊ NÃO RESPONSABILIZARÁ A KONCIENCIA, SUAS AFILIADAS OU QUALQUER PRESTADOR DE SERVIÇOS DE TERCEIROS POR QUALQUER POSSÍVEL REIVINDICAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE QUALQUER DECISÃO QUE VOCÊ TENHA TOMADO COM BASE EM INFORMAÇÕES RECEBIDAS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE QUANTO TEMPO UMA GARANTIA IMPLÍCITA PERDURA, PORTANTO, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

20. Indenização

Você indenizará e isentará a Konciencia e seus diretores, executivos, funcionários, consultores e agentes, de e contra quaisquer reivindicações, disputas, demandas, responsabilidades, danos, perdas e custos e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados a (i) seu acesso ou uso dos Serviços ou Conteúdo ou (ii) sua violação destes Termos.

21. Limitação de Responsabilidade

NEM A KONCIENCIA NEM QUALQUER OUTRA PARTE ENVOLVIDA NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU ENTREGA DOS SERVIÇOS, PRODUTOS OU CONTEÚDO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS OU BOA VONTADE, INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO, DANOS AO COMPUTADOR OU FALHA DO SISTEMA OU O CUSTO DE SERVIÇOS OU PRODUTOS SUBSTITUTOS DECORRENTES DESTES TERMOS OU DO USO DOS SERVIÇOS, PRODUTOS OU CONTEÚDO, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, E MESMO QUE A KONCIENCIA TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, MESMO QUE UM REMÉDIO LIMITADO ESTABELECIDO AQUI SEJA CONSIDERADO TER FALHADO EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS, PORTANTO, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

EM NENHUM CASO A RESPONSABILIDADE TOTAL DA KONCIENCIA DECORRENTE DESTES TERMOS EXCEDERÁ O MAIOR DOS VALORES QUE VOCÊ PAGOU À KONCIENCIA AQUI E CINQUENTA DÓLARES DA NOVA ZELÂNDIA (NZ$50), SE VOCÊ NÃO TIVER NENHUMA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO À KONCIENCIA, CONFORME APLICÁVEL. A EXCLUSÃO E LIMITAÇÕES DE DANOS ESTABELECIDAS ACIMA SÃO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA BASE DO ACORDO ENTRE A KONCIENCIA E VOCÊ.

22. Lei Aplicável

Estes Termos e qualquer ação relacionada a eles serão regidos pelas leis da Nova Zelândia, sem considerar suas disposições de conflito de leis.

23. Resolução de Disputas

Acordo para Arbitragem. Você e a Konciencia concordam que qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos ou à quebra, rescisão, execução, interpretação ou validade deles, ou ao uso dos Serviços, Produtos ou Conteúdo (coletivamente, «Disputas») será resolvida por arbitragem vinculativa, exceto que cada parte mantém o direito: (i) de intentar uma ação individual em um tribunal de pequenas causas e (ii) de buscar medidas cautelares ou outras medidas de equidade em um tribunal de jurisdição competente para evitar a violação real ou ameaçada, a apropriação indevida ou a violação dos direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de uma das partes (a ação descrita na cláusula anterior (ii), uma «Ação de Proteção de PI»). Sem limitar a frase anterior, você também terá o direito de litigar qualquer outra Disputa se fornecer à Konciencia um aviso por escrito de sua intenção de fazê-lo por e-mail para info@conkonciencia.com no prazo de trinta (30) dias após a data em que você concordou com estes Termos pela primeira vez (tal aviso, um «Aviso de Exclusão da Arbitragem»). Se você não fornecer à Konciencia um Aviso de Exclusão da Arbitragem dentro do período de trinta (30) dias, será considerado ter renunciado consciente e intencionalmente ao seu direito de litigar qualquer Disputa, exceto conforme expressamente estabelecido nas cláusulas (i) e (ii) acima. A jurisdição exclusiva e o local de qualquer Ação de Proteção de PI ou, se você fornecer à Konciencia um Aviso de Exclusão da Arbitragem dentro do prazo, será o Tribunal Superior e o Supremo Tribunal localizados no principal local de negócios da Konciencia, e cada uma das partes renuncia a qualquer objeção à jurisdição e ao local em tais tribunais. A menos que você forneça à Konciencia um Aviso de Exclusão da Arbitragem dentro do prazo de trinta (30) dias, você reconhece e concorda que você e a Konciencia estão renunciando ao direito a um julgamento por júri ou a participar como autor ou membro da classe em qualquer ação coletiva ou processo representativo pretendido. Além disso, a menos que você e a Konciencia concordem de outra forma por escrito, o árbitro não poderá consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa e não poderá presidir qualquer forma de ação coletiva ou processo representativo. Se este parágrafo específico for considerado inexequível, a integralidade desta seção de «Resolução de Disputas» será considerada inválida. Exceto conforme previsto na frase anterior, esta seção de «Resolução de Disputas» sobreviverá a qualquer rescisão destes Termos.

Decisão do Árbitro. A decisão do árbitro incluirá as conclusões e conclusões essenciais sobre as quais o árbitro baseou o prêmio. O julgamento sobre o prêmio de arbitragem pode ser proferido em qualquer tribunal com jurisdição sobre ele. O prêmio de danos do árbitro deve ser consistente com os termos da seção «Limitação de Responsabilidade» acima em relação aos tipos e valores de danos pelos quais uma parte pode ser considerada responsável. O árbitro pode conceder medidas declaratórias ou cautelares apenas a favor do reclamante e apenas na medida necessária para fornecer a solução requerida pela reivindicação individual do reclamante. Se você prevalecer na arbitragem, terá direito a um prêmio de honorários advocatícios e despesas, na medida permitida pela lei aplicável. A Konciencia não buscará, e por meio deste renuncia a todos os direitos que possa ter sob a lei aplicável para recuperar honorários advocatícios e despesas, caso prevaleça na arbitragem.

Alterações. Não obstante as disposições das seções acima, se a Konciencia alterar esta seção de «Resolução de Disputas» após a data em que você aceitou esses Termos pela primeira vez (ou aceitou quaisquer alterações subsequentes a esses Termos), você poderá rejeitar qualquer alteração enviando-nos um aviso por escrito (incluindo por e-mail para info@conkonciencia.com) dentro de trinta (30) dias a partir da data em que essa alteração se tornou efetiva, conforme indicado na data «Última Atualização» acima ou na data do e-mail da Konciencia para você notificando-o dessa alteração. Ao rejeitar qualquer alteração, você concorda em arbitrar qualquer Disputa entre você e a Konciencia de acordo com as disposições desta seção de «Resolução de Disputas» a partir da data em que você aceitou esses Termos pela primeira vez (ou aceitou quaisquer alterações subsequentes a esses Termos).

24. Usuários Internacionais

Os Serviços podem ser acessados de países ao redor do mundo. Os Serviços são controlados e oferecidos pela Konciencia a partir de suas instalações na Nova Zelândia. A Konciencia não faz representações de que os Serviços sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em todas as localidades. Aqueles que acessam ou usam os Serviços de outros países o fazem por sua própria vontade e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais.

25. Procedimento para Fazer Reivindicações de Violação de Direitos Autorais

É política da Konciencia encerrar os privilégios de associação de qualquer usuário que infrinja repetidamente os direitos autorais, mediante notificação imediata à Konciencia pelo proprietário dos direitos autorais ou pelo agente legal do proprietário dos direitos autorais. Sem limitar o exposto acima, se você acredita que seu trabalho foi copiado e publicado nos Serviços de maneira que constitua violação de direitos autorais, forneça ao nosso agente de direitos autorais as seguintes informações: (a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do interesse de direitos autorais; (b) uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida; (c) uma descrição da localização no Site ou Aplicativo do material que você alega estar infringindo; (d) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (e) uma declaração por escrito de sua parte de que você tem uma crença sincera de que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei; e (f) uma declaração por sua parte, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais. As informações de contato para a notificação de reivindicações de violação de direitos autorais da Konciencia são info@conkonciencia.com.

26. Termos Gerais

Estes Termos constituem o entendimento e acordo exclusivo entre a Konciencia e você em relação aos Serviços, Produtos e Conteúdo, e substituem e substituem todos os entendimentos ou acordos anteriores, orais ou escritos, entre a Konciencia e você em relação aos Serviços, Produtos e Conteúdo. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível (seja por um árbitro nomeado de acordo com os termos da seção «Arbitragem» acima ou por um tribunal de jurisdição competente, mas somente se você optar por não participar da arbitragem enviando-nos um Aviso de Exclusão de Arbitragem de acordo com os termos estabelecidos acima), essa disposição será aplicada até o limite máximo permitido e as outras disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
Você não pode ceder ou transferir estes Termos, por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da Konciencia. Qualquer tentativa de você ceder ou transferir estes Termos, sem tal consentimento, será nula e sem efeito. A Konciencia pode ceder ou transferir livremente estes Termos sem restrições. Sujeito ao exposto acima, estes Termos vincularão e serão vantajosos para as partes, seus sucessores e cessionários permitidos.
Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos de exportação da Nova Zelândia e estrangeiros para garantir que nem o Aplicativo nem quaisquer dados técnicos relacionados a ele, nem qualquer produto direto dele, sejam exportados ou reexportados direta ou indiretamente em violação de tais leis e regulamentos. Ao usar o Aplicativo, você declara e garante que: (i) você não está localizado em um país sujeito a embargo pelo Governo da Nova Zelândia, ou que foi designado pelo Governo da Nova Zelândia como um país «apoiador do terrorismo»; e (ii) você não está listado em nenhuma lista do Governo da Nova Zelândia de partes proibidas ou restritas.
Qualquer aviso ou outra comunicação fornecida pela Konciencia nos termos destes Termos, incluindo aqueles referentes a modificações destes Termos, será fornecido: (i) pela Konciencia por e-mail; ou (ii) por publicação nos Serviços. Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal aviso for transmitido.
A Konciencia está localizada no endereço mencionado na Seção 27.
A falha da Konciencia em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a tal direito ou disposição. A renúncia de qualquer tal direito ou disposição será eficaz somente se por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Konciencia. Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos, o exercício por qualquer das partes de seus recursos nos termos destes Termos será sem prejuízo de seus outros recursos nos termos destes Termos ou de outra forma.

27. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, os Serviços ou os Produtos, entre em contato com a Konciencia pelo e-mail info@conkonciencia.com ou envie uma carta para 12 Godfrey Place, Kohimarama, Auckland, 1071, Nova Zelândia.